Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 14:52
Empresa é condenada em R$ 5 milhões por prática de trabalho escravo
Decisão condenou empresa ao pagamento de indenização por dano moral.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 19 de Junho de 2012 - 12:36
Dano moral. Atraso no pagamento dos salários.
Indenização devida.
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:53
Estado não pode vincular liberação a pagamento de tributos
apreendidas de uma empresa do ramo da confecção de Cuiabá pelo fisco estadual.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 09:00
TST mantém pagamento de salário-utilidade a gerente
-gerente de uma empresa de equipamentos agrícolas ao pagamento de parcela pelo uso de veículo, o chamado salário ?in natura? ou salário-utilidade.
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:41
Plataforma de pagamento é corresponsável por falha na entrega de produto
Desembargador ressaltou que empresa tem lucro e por isso tem responsabilidade na operação.
-
Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2020 - 11:55
Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo
O controle da jornada autoriza o pagamento de horas extras.
-
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2018 - 16:48
Empresa de laticínios falida deve quitar parte das dívidas trabalhistas acumuladas
Foi deferido pagamento a ex-funcionários de 50% dos créditos.
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2017 - 16:38
Empresa não terá que pagar honorários advocatícios de advogado contratado por pedreiro
A condenação ao pagamento de honorários contraria os requisitos legais.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:55
Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Dívida quitada.
Protesto lavrado após o pagamento da dívida. Descontos lícitos conferidos em duas parcelas. Recibo de quitação sem ressalva do pagamento a menor.
-
Modelos » Civil Publicado em 16 de Junho de 2006 - 01:00
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 12:16
CCJ aprova limite para penhora de faturamento para pagamento de débito trabalhista
Valor não poderá ultrapassar 10% das receitas mensais da empresa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 22 de Dezembro de 2009 - 03:00
Consignação em pagamento. Conta telefônica.
Ausência de discriminação dos pulsos excedentes. Cobrança indevida.
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2013 - 11:30
Empresa aérea é condenada a pagar indenização por atitude antissindical
Pagamento de dano moral coletivo será no valor de um milhão de reais
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 12:38
Vender estabelecimento não exime empresa de dívidas trabalhistas
Atrasos no pagamento de salários e ausência de depósitos de FGTS dos trabalhadores.
-
Notícias Publicado em 22 de Março de 2022 - 10:47
Loja de roupas é isenta de multa por atraso prevista em acordo em razão da pandemia
A empresa atrasou em sete dias pagamento da parcela.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2019 - 11:15
Assistente da ECT incorporará gratificação recebida por mais de nove anos
A empresa não justificou a suspensão do pagamento.
-
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2014 - 15:00
Justiça de SP mantém ação contra Zara por trabalho escravo
Empresa também foi condenada ao pagamento de multa pela ação
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Adicional de insalubridade. Pagamento embutido.
O suporte para o segundo período é a afirmação de que a partir daí a reclamada passou a pagar a produção com registro nos recibos.
-
Blog Publicado em 13 de Maio de 2021 - 15:21
Responsabilidade pelo pagamento dos Haveres
Artigo escrito pelo advogado Fernando Corrêa da Silva Filho.
-
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:41
Empresa é condenada por cobrança ilegal
A consumidora alegou que, apesar de não ter feito acordo sobre o pagamento das respectivas taxas ao